A ONU e a sociedade civil
As organiza??es n?o governamentais (ONGs) sempre desempenharam um papel importante na ONU. Diz o Artigo 71? da Carta das Na??es Unidas que: “o Conselho Econ?mico e Social poderá entrar em entendimentos para consultar organiza??es n?o-governamentais que se ocupem de assuntos no ?mbito da sua própria competência. Tais entendimentos poder?o ser feitos com organiza??es internacionais e, quando for o caso, com organiza??es nacionais, depois de efetuadas consultas com o membro das Na??es Unidas interessado no caso”.
O papel e a presen?a dos atores da sociedade civil no processo da ONU aumentaram consideravelmente, durante as últimas décadas. Houve um aumento significativo da participa??o no ciclo de grandes conferências que tiveram lugar nos anos 90.
Estima-se em 30 mil o número de pessoas que participaram dos foros das organiza??es n?o governamentais (ONGs), que aconteceram paralelamente à Conferência de Pequim (China) sobre a Mulher, em 1995, e em 35 mil as pessoas que participaram da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (?frica do Sul), em 2002.
Milhares de organiza??es da sociedade civil tomam, desde ent?o, uma parte ativa nos trabalhos da ONU e n?o têm simplesmente um papel de observadoras.
ONGs associadas à ONU
As ONGs podem se associar ao Departamento de Comunica??o Global (DCG), do Secretariado da ONU, ou junto ao Conselho e Econ?mico e Social (ECOSOC). Além disso, muitas agências das Na??es Unidas possuem programas próprios de associa??o com ONGs que sejam relevantes para sua área de atua??o.
Este é o caso, por exemplo, da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), da Organiza??o das Na??es Unidas para Agricultura e Alimenta??o (FAO), da Organiza??o das Na??es Unidas para a Educa??o, Ciência e Cultura (UNESCO) etc.
Acesse mais informa??es sobre o Servi?o da ONU de Organiza??es N?o Governamentais em /en/civilsociety
Acesse o link para o banco de dados das organiza??es n?o governamentais que est?o associadas à ONU: .
As Na??es Unidas chamam aten??o para o fato de que um perfil neste banco de dados n?o indica afilia??o com a organiza??o, a menos que tal afilia??o seja expressamente indicada, ou seja, identificando o tipo de status consultivo, associativo ou outro detido por uma ONG. Além disso, a afilia??o n?o permite que a organiza??o afiliada utilize o nome da ONU ou a bandeira da ONU para falar em nome da organiza??o, já que apenas a própria ONU e suas agências, fundos e programas especializados podem representar seus respectivos escritórios. Confira também, para referência, nosso .
Associa??o junto ao DCG
As organiza??es n?o governamentais (ONGs) e o Departamento de Comunica??o Global das Na??es Unidas (DCG) têm sido parceiras desde a cria??o do Departamento, em 1947. Porém, as rela??es oficiais entre as ONGs e o DCG datam de 1968, quando através de da resolu??o 1297, o Conselho Econ?mico e Social (ECOSOC) pediu ao DCG para que se associasse a ONGs que desenvolvessem programas de informa??o para, desta forma, aumentar a divulga??o de assuntos da agenda das Na??es Unidas e o trabalho da Organiza??o.
Através das ONGs associadas, o DCG busca chegar até as pessoas em todos os cantos do mundo e ajudá-las a entender melhor o miss?o e as metas da ONU.
O setor responsável pelas ONGs associadas ao DCG atua como uma liga??o entre as Na??es Unidas e as organiza??es da sociedade civil. Ele supervisiona as parcerias com as ONGs, organiza atividades conjuntas e disponibiliza informa??o para elas. Entre suas atividades, destacam-se o envio de relatórios semanais relacionados às ONGs, workshops sobre comunica??o, uma conferência anual e um programa de orienta??o – também anual – para novas ONGs associadas.
Atualmente existem 1.664 ONGs associadas ao DCG, das quais 668 também est?o associadas ao ECOSOC.
Para saber mais como se associar ao DCG e obter os formulários disponíveis para isso, clique aqui.
Para mais detalhes, visite a página www.un.org/civilsociety/.
Status consultivo junto ao ECOSOC
A afilia??o de ONGs ao ECOSOC existe há mais de 60 anos. Poucos meses após a ONU ter sido fundada, em 1946, 41 organiza??es n?o governamentais se juntaram à Organiza??o através do status consultivo; em 1992, mais de 700 ONGs já tinham obtido este status. Hoje 3052 ONGs, do mundo inteiro, trabalham apoiando as Na??es Unidas.
O status consultivo pode ser estabelecido com organiza??es voluntárias, n?o governamentais e sem fins lucrativos internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais. ONGs afiliadas à organiza??es internacionais que já possuem o status podem ser admitidas contanto que possam provar que seu projeto de trabalho é de direta relev?ncia para as metas e os propósitos das Na??es Unidas. No caso de organiza??es nacionais, consulta com o Estado-Membro em quest?o é exigida.
Para conseguir se afiliar, uma ONG precisa estar oficialmente registrada junto às autoridades governamentais de seu país como uma organiza??o n?o-governamental ou sem fins lucrativos por, pelo menos dois anos. Precisa ter uma sede, um estatuto democrático, autoridade para falar em nome de seus membros, uma estrutura representativa, mecanismos apropriados de responsabilidade e formas transparentes e democráticas de tomar decis?es.
Para saber mais como se associar ao ECOSOC, .
Guia prático ‘Campo de a??o da sociedade civil e o Sistema dos Direitos Humanos das Na??es Unidas’
Guia prático para a sociedade civil elaborado pelo Alto Comissariado das Na??es Unidas para os Direitos Humanos. O principal objetivo é auxiliar os atores da sociedade civil que ainda n?o estejam familiarizados com o sistema dos direitos humanos das Na??es Unidas. A sua elabora??o contou com contribui??es e os conselhos de vários atores da sociedade civil. Acesse o guia em português em e em outros idiomas em
Associa??o ao Impacto Acadêmico das Na??es Unidas
A associa??o ao Impacto Acadêmico das Na??es Unidas (em inglês: United Nations Academic Impact, sigla UNAI) é aberta a todas as institui??es de ensino superior ou equivalente, bem como organismos cujas responsabilidades substanciais dizem respeito à condu??o de pesquisa.
A inscri??o formal das institui??es acadêmicas na “Impacto Acadêmico” deve ser aprovada por seus diretores presidentes e processada através do formulário de inscri??o online, disponível em www.un.org/en/academic-impact/unai-partner-institution
Candidaturas s?o revisadas pela equipe do “Impacto Acadêmico”, que, após aprova??o, notifica as institui??es por e-mail. A lista dos membros é atualizada regularmente. Membros da iniciativa devem realizar uma nova atividade por ano, abordando pelo menos um dos dez princípios básicos do Impacto Acadêmico. Saiba quais s?o estes princípios em
Membros da iniciativa s?o ainda convidados a publicar de forma destacada sua filia??o ao “Impacto Acadêmico da ONU” através do uso das logomarcas da iniciativa. A lista com todos os integrantes da iniciativa no momento est?o em www.un.org/sites/un2.un.org/files/world_map_of_all_institutions.pdf
Os contatos diretos do responsável pela iniciativa est?o em www.un.org/en/node/96455/
Rede ODS Universidades
O Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e institui??es de ensino superior de diferentes estados assinaram em junho de 2017 um memorando de entendimento para a cria??o da Rede ODS Universidades, uma iniciativa com o objetivo de fortalecer atividades de ensino, pesquisa e extens?o que promovam o desenvolvimento sustentável, em linha com a Agenda 2030.
O projeto, lan?ado na Casa da ONU em Brasília, tem como objetivo promover os objetivos globais na academia e colaborar com políticas que promovam a erradica??o da pobreza, o crescimento econ?mico e a sustentabilidade do planeta.
Os signatários da rede ser?o incentivados a produzir e trocar conhecimentos sobre a implementa??o da Agenda 2030, além de realizar a??es para dissemina??o e promo??o do desenvolvimento sustentável. Outra atribui??o é incentivar a territorializa??o dos ODS – os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –, processo que fortalece a??es no ?mbito local. Saiba mais .
Empresas
Caso sua organiza??o seja uma empresa, considere se candidatar no Pacto Global. Informa??es completas .